A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a variação ocorrida em todo o Patrimônio Líquido, indicando as origens, os acréscimos e as reduções que resultam na variação do Patrimônio Líquido, complementando as informações contidas no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício. As contas que compõe o PL e que sofram variações serão apresentadas na DMPL.
A afirmativa vinha bem até escorregar no final, pois a aquisição de ações de própria emissão é um evento que provoca variação negativa no patrimônio líquido, conforme lançamento abaixo.
D – Ações em Tesouraria (PL)
C – Caixa (Ativo)
Com isso, incorreta a afirmativa.
Questão exige do candidato conhecimento da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL.
De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/76, art. 186:
"Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período."
Logo, a afirmação feita pela assertiva está correta, no que se refere a DMPL.
Entretanto, o que torna a assertiva errada é o trecho final: "A aquisição de ações de própria emissão é um evento que aumenta o patrimônio líquido e deve estar registrada na DMPL."
Aquisição de ações de própria emissão trata-se das ações em tesouraria. Tal aquisição reduz o PL, ao invés de aumentá-lo, pois é uma conta redutora do PL.
A afirmação também erra em dizer que a aquisição deve estar na DMPL. Conforme o CPC 26 (R1), tal informação pode estar no balanço patrimonial, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas. Vejamos:
"79. A entidade deve divulgar o seguinte seja no balanço patrimonial, seja na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas:
(a) para cada classe de ações do capital:
(i) a quantidade de ações autorizadas;
(ii) a quantidade de ações subscritas e inteiramente integralizadas, e subscritas mas não integralizadas;
(iii) o valor nominal por ação, ou informar que as ações não têm valor nominal;
(iv) a conciliação entre as quantidades de ações em circulação no início e no fim do período;
(v) os direitos, preferências e restrições associados a essa classe de ações, incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital;
(vi) ações ou quotas da entidade mantidas pela própria entidade (ações ou quotas em tesouraria) ou por controladas ou coligadas; e
(vii) ações reservadas para emissão em função de opções e contratos para a venda de ações, incluindo os prazos e respectivos montantes; e
(b) uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido."
Logo, a afirmação final torna o item errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.