ID 1781746 Banca IDECAN Órgão Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES Ano 2015 Provas IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Professor MaMPA Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define a composição dos níveis escolares e divide a educação em dois níveis.Com relação à composição da educação básica, assinale a alternativa correta. Alternativas Ensino médio e ensino superior. Ensino fundamental e ensino médio. Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Educação infantil, pré‐escolar, ensino fundamental e ensino médio. Responder Comentários c) Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O artigo 4º traz a idade e a forma como é composta a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com a LDB 9.394/96: Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.