Questão 1783429

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Feira Grande - AL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - Prefeitura de Feira Grande - AL - Professor - 1º ao 5º ano
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O sistema de ensino, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode ser organizado pelos municípios, configurando o sistema municipal de ensino. Quando o município não organiza seu próprio sistema, ele

• A. pode integrar o sistema estadual e compor com ele um sistema único de educação básica. 
• B. pode compor um sistema único com o Ministério da Educação.
• C. deve compor o sistema de Assistência Social do município. 
• D. deve participar do sistema estadual, obrigatoriamente. 
• E. deve compor os órgãos municipais de ensino.

Gabarito: A

Comentários

• § único do art . 11 da LDB

• Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

•  a)

  pode integrar o sistema estadual e compor com ele um sistema único de educação básica.