Questão 178714

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral

Em relação aos princípios fundamentais de contabilidade, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) de acordo com as Resoluções n.º 750 e n.º 774, assinale a opção correta.

• A. O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do passivo e do maior para os do ativo, sempre que se apresentem opções igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
• B. Na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.
• C. A tempestividade obriga que os registros das variações qualitativas e quantitativas sejam realizados no momento em que ocorrerem, exceto na hipótese de existir qualquer incerteza.
• D. Os princípios da atualização monetária e do registro pelo valor original não são compatíveis entre si, pois o valor original deve ser mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio.
• E. Os princípios fundamentais de contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante dos países alinhados com as normas internacionais.

Gabarito: B

Comentários

• RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93

  
  CAPÍTULO I
  DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA

  Art. 1º. Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por esta Resolução.

  § 1º. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

  § 2º. Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)
   

• Primeiro: Não existe "Princípios FUNDAMENTAIS de Contabilidade" e, sim, PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC), conforme Resol.1282/10 (CFC).
  
  a) O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem opções igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
  
  c) Ficaria correto tirando "exceto" e incluindo a palavra "mesmo"
  
  d) Atualização Monetária NÃO é mais Princípio.  E se integram. Tanto que Atualização Monetária é uma das formas de mensuração do Princ. Reg.p/Valor Original, conforme Res.1282/10 (CFC).
  
  e) Errado: dos países alinhados com as normas internacionais. Correto: nosso país.

• A contabilização de uma operação de venda com compromisso de recompra como se fosse um empréstimo obtido pelo vendedor em que o bem objeto da transação é uma espécie de garantia da operação configura uma aplicação do princípio da essência econômica sobre a forma jurídica.