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A) ERRADA. As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo:
(a) integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais;
(b) parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.
B) ERRADA. Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.
C) ERRADA. . Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público.
D) ERRADA. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público.
E) CERTA. O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.
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ASSERTIVA E
A) ERRADA. As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo:
(a) integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais;
(b) parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.
B) ERRADA. Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.
C) ERRADA. . Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público.
D) ERRADA. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público.
E) CERTA. O objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.
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QUESTÃO DESATUALIZADA - HOJE, A ALTERNATIVA C ESTARIA CORRETA.
Entidade do Setor Público: órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público." (NBC T 16.1 – REVOGADA)
Tal norma, porém, foi revogada, e a NBC TSP EC não manteve a equiparação, para efeitos contábeis, de pessoas físicas que recebam subvenção ou incentivo fiscal de órgão público às entidades do setor público.
Art. 87 - Lei 4.320/64:
Haverá controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte.
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O campo de aplicação da CASP abrange todas as entidades do setor público,
considerando-se o seguinte escopo:
• Obrigatoriamente, as entidades governamentais que estejam incluídas nos
orçamentos fiscal e de seguridade social;
• Facultativo, as demais entidades do setor público que estejam incluídas
no orçamento de investimento e as que necessitam de procedimentos suficientes
para sua prestação de contas e instrumentalização do controle
social (estatais não dependentes, conselhos profissionais e o sistema “S”).
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IMPORTANTE - ATUALIZANDO
O campo de aplicação da CASP abrange todas as entidades do setor público,
considerando-se o seguinte escopo:
• Obrigatoriamente, as entidades governamentais que estejam incluídas nos
orçamentos fiscal e de seguridade social;
• Facultativo, as demais entidades do setor público que estejam incluídas
no orçamento de investimento e as que necessitam de procedimentos suficientes
para sua prestação de contas e instrumentalização do controle
social (estatais não dependentes, conselhos profissionais e o sistema “S”).