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a) Errado. As contas de resultado aumentativo incluem as conta representativas das variações positivas da situação líquida do patrimônio e da apuração do resultado orçamentário, extra-orçamentário e apurado no exercício.
b) Errado. A utilização do plano de contas será no âmbito da administração direta, inclusive pelos órgãos autônomos e fundos especiais, e as entidades da administração indireta que participam do SIAFI na modalidade de uso total.
c) Errado. A Secretaria do Tesouro Nacional - STN é a responsável pela administração do plano de contas do Governo Federal, enquanto o órgão legal responsável não for criado.
d) Correto. A escrituração das contas é registrado em um único sistema de contas, vedado o relacionamento entre contas de sistemas diferentes.
e) Errado. As contas de resultado diminutivo incluem as conta representativas das variações negativas da situação líquida do patrimônio desdobradas nos grupos de resultado orçamentário, extra-orçamentário e custos e despesas (implantação de custos no âmbito da administração pública)
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O PRIMEIRO NIVEL REPRESENTA A CLASSIFICACAO MAXIMA NA AGREGACAO DAS CONTAS NAS SEGUINTES CLASSES:
A) ATIVO
B) PASSIVO
C) DESPESA
D) RECEITA
E) RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCICIO
F) RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCICIO
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CABE DESTACAR QUE O PLANO DE CONTAS É DIVIDIDO EM 6 CLASSES E QUE CADA CONTA É DIVIDIDÁ EM SETE NIVEIS:
C.G.g.E.e.II.ii - Classe; Grupo; subgrupo; Elemento; subelemento;Item; e subitem.
ex.: 1.1.2.1.6.04.00 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO VINCULACAO DE PAGAMENTO
Classe: ativo
Grupo: ativo circulante
subgrupo: credito em circulação
Elemento: CREDITOS A RECEBER
subelemento: RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER
Item: LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO VINCULACAO DE PAGAMENTO
subitem: xxxxxx
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a) A conta de resultado aumentativo do exercício inclui apenas as contas representativas das variações positivas da situação líquida do patrimônio e da apuração do resultado respectivo resultantes da execução orçamentária. (Errado! O erro está em deixar de citar os demais grupos dessa "Classe" - 06 do Plano de Contas - sendo eles: Resultado Extraorçamentário, Resultado Apurado, além do, já informado na questão, Resultado Orçamentário)
b) O plano de contas é adotado pelas unidades gestoras que venham a integrar o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), tanto sob a modalidade de uso total como de uso parcial.(Errado! Apenas na modalidade total)
c) O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) é o órgão responsável pela administração do plano de contas do Governo federal.(Errado! De acordo com a Instrução Normativa da STN n° 08/96 a responsabilidade pelo gerenciamento (criar, extinguir e alterar contas e eventos) do Plano de Contas é da Coordenação-Geral de Contabilidade.)
d) O plano de contas da administração pública federal indica para cada conta contábil em nível de escrituração o sistema contábil a que a mesma pertence. (CORRETO!!! O primeiro critério de classificação do Plano de Contas é a segregação das contas em Subsistemas (Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação) e em seguida, dentro de cada Subsistema de Contas, segue-se o padrão típico da área empresarial (1° - Ativo, 2° Passivo, 3° as contas de Resultados)
e) A conta de resultado diminutivo do exercício inclui as contas representativas dos recursos despendidos na gestão, a serem computados na apuração do resultado do exercício.(Errado! A Classe Resultado Diminutivo de Exercício agrupa contas representativas de variações patrimoniais passivas, ou seja, de redução da situação líquida patrimonial, as quais são utilizadas na apuração do resultado do exercício, em conjunto com as contas da Classe Despesa - São contas de número 5 - Apude Lima Mota em Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Espero ter contribuído de forma positiva para a resolução de tal questão. Sucesso a todos nós!!!!