De acordo com Feliphe Araújo do Exponencial:
Vamos analisar cada assertiva:
a) incorreta. O enunciado desta alternativa é um pouco confuso. Vamos clarear.
Como houve apropriação de juros passivos, que são despesas, o fato não é permutativo. Com isso, a assertiva está incorreta.
O lançamento da operação é o seguinte:
D – Empréstimos a pagar (diminui o passivo)
D – Juros passivos – despesas (diminui o PL)
C – Caixa (diminui o ativo)
C – Juros a pagar ou Empréstimos a pagar¹ (aumenta o passivo)
1. A empresa pode pagar os juros juntamente com o principal do empréstimo.
Como houve uma despesa (fato modificativo diminutivo) e permuta entre elementos do ativo e do passivo, temos um fato misto diminutivo.
b) incorreta. Mesmo sendo para consumo imediato, a empresa registra, inicialmente, um estoque e depois efetua a baixa à medida que vai sendo utilizado:
D – Estoque de material de expediente (aumenta o ativo circulante)
C – Caixa (à vista) ou Contas a Pagar (diminui o ativo ou aumenta o passivo)
Portanto, o fato é permutativo.
c) incorreta. Os dividendos declarados e não pagos provocam um fato que reduz o PL e aumentam o passivo.
D – Lucros acumulados (diminui o PL)
C – Dividendos a pagar (aumenta o passivo)
Portanto, tal fato altera o passivo.
d) correta. Fatos Mistos aumentativos: ocorre quando, além da permuta de contas patrimoniais de ativo e/ou passivo, aumenta quantitativamente o PL por meio de receitas.
Ex.: Recebimento de clientes com juros; + A e - A e + PL
D - Caixa (entrada de dinheiro - aumenta o ativo)
C - Clientes (diminui o ativo)
C - Receitas com juros (receitas - aumenta o PL)
e) incorreta. As variações patrimoniais podem ser qualitativas (fatos permutativos), quantitativas (fatos modificativos) e mistas (fatos permutativos e modificativos).
Fatos Permutativos são fatos que provocam alterações qualitativas no Patrimônio Líquido, ou seja, seu valor não é alterado. Apenas provocam trocas de elementos do ativo, do passivo, de ambos, ou entre elementos do patrimônio líquido.
Fatos Modificativos são fatos que provocam alterações quantitativas no Patrimônio Líquido, ou seja, fazem o PL aumentar ou diminuir. Esses fatos podem ser aumentativos ou diminutivos, de acordo com o tipo de alteração que provocam no PL.
Gabarito: D.
Vamos analisar as alternativas.
a) Incorreta. Fatos permutativos são aqueles que não alteram o valor do patrimônio líquido, visto que representam apenas permuta entre elementos patrimoniais. O reconhecimento dos juros alterará o resultado do período, provocando variação do patrimônio líquido.
b) Incorreta. A aquisição de material de expediente é um fato permutativo. Aliás, a afirmativa não tem qualquer coerência ao dizer que o fato é modificativo sem afetar o resultado do período, afinal, por definição fatos modificativos são aqueles que alteram o valor do patrimônio líquido.
c) Incorreta. Muito pelo contrário! Os dividendos declarados e não pagos afetarão o Passivo da empresa com o reconhecimento da obrigação correspondente (Dividendos a Pagar) no Passivo Exigível.
d) Correta. Fatos mistos são aqueles que são simultaneamente permutativos e modificativos. Ou seja, alteram o resultado ao mesmo tempo em que provocam uma alteração entre elementos patrimoniais.
e) Incorreta. Os fatos mistos também provocam variações patrimoniais. A palavra “apenas” tornou a afirmativa incorreta.