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ID
1790962
Banca
UFMT
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Sobre os princípios nos quais se embasa o ensino na educação escolar brasileira, segundo a Constituição Federal, considere: 

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantia de padrão de qualidade, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. 

II - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. 

III - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas, gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

IV - Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.  

São princípios basilares do ensino:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: A

     

    Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

    VII - garantia de padrão de qualidade.

    VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ensino.

    I- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (...)".

    II- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)".

    III- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (...)".

    IV- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (I, II, III e IV estão corretas).