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ID
1790968
Banca
UFMT
Órgão
UFMT
Ano
2014
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Sobre a organização da educação nacional brasileira, considere: 

I - As instituições de ensino mantidas pela União. 

II - As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. 

III - Os órgãos federais de educação. 

IV - As escolas de educação básica do país. 

Compreendem o Sistema Federal de Ensino:  

Alternativas
Comentários

  • LDB 9394

    Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        (Regulamento)

    I - as instituições de ensino mantidas pela União;

    II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

    III - os órgãos federais de educação.

    Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

    I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

    II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

    III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

    IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

    Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

    Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

    I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

    II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

    III – os órgãos municipais de educação.

  • Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        (Regulamento)

    I - as instituições de ensino mantidas pela União;

    II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

    III - os órgãos federais de educação.