Questão 1791712

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2015
• Provas: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica partir dos:

• A. 6 anos de idade.
• B. 5 anos de idade.
• C. 4 anos de idade.
• D. 7 anos de idade.
• E. 3 anos de idade.

Gabarito: C

Comentários

• GABARTO C 

  Art. 4°

  I educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

• Art. 6o  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

•  educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade