Questão 1795903

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Juizado Especial - Cível; Juizado Especial no CPC 1973

Os Juizados Especiais são previstos pela Constituição, em seu art. 98, I, como competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade. Segundo a Lei nº 9.099/1995, o processo perante os Juizados Especiais Cíveis é orientado, dentre outros, pelo seguinte princípio:

• A. escritura;
• B. desconcentração dos atos processuais;
• C. oralidade;
• D. formalidade;
• E. não imediação na produção probatória.

Gabarito: C

Comentários

• L 9.099 - Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

• Macete Principío dos Juizados Especiais: CESIO

• Artigo 2º da Lei 9.0099 - Princípios orientadores do JEC

  C eleridade

  E conomia processual

  S implicidade

  I informalidade

  O ralidade

• VIDE  Q580183

   

  INFORMALIDADE !!! MALDADE

   

  ****    Juizados Especiais Cíveis, C.E.S.I.O:

  C     eleridade

  E      conomia processual

  S     implicidade

  I       informalidade

  O       ralidade

   

  ****    NO JECRIM –    COM    SIMPLICIDADE           VIDE      LEI Nº 13.603, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.

   

  E      P     I     C     O     S:

  E conomia Processual;

  I  nformalidade;

  C  eleridade;

  O  ralidade

  SIMPLICIDADE

   

   

   

•    Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

  Ceios!

• GAB:  C

   

   

  JEC        = CEIOS --> Celeridade, Economia processual, informalidade, oralidade, simplicidade

   

  JECRIM = CEIOS --> Celeridade, Economia processual, informalidade, oralidade, simplicidade

• Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
  
  GABARITO -> [C]
   

•        Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.

• Os processos que tramitam nos Juizados Especiais serão orientados pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade:

  Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação..

  Dentre as alternativas, a única que contém expressamente um princípio orientador do JEC é a c) oralidade.

  Resposta: C