Questão 1800901

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2015
• Provas: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil

O Tribunal de Contas da União indica a necessidade de que o órgão contratante de uma obra recolha assinatura dos responsáveis pelas etapas do projeto básico, como forma de evidenciar autorias e atribuir responsabilidades. Esse vínculo entre os autores dos projetos e o contratante é caracterizado através de um instrumento denominado:

• A. termo de compromisso ético.
• B. licença de contratação.
• C. especificação funcional do empreendimento.
• D. compromisso de responsabilidade ambiental.
• E. anotação de responsabilidade técnica.

Gabarito: E

Comentários

• Cabe ao Gestor do contrato exigir as ARTs.