Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB
9394/96), podemos afirmar que:
I- Educação básica inclui a Educação Infantil, Ensino
fundamental e Ensino Médio
II- Educação básica diz respeito apenas ao Ensino
fundamental de 9 anos
III- Educação superior é um dos níveis de formação da
Educação escolar
IV- Educação básica inclui apenas Educação Infantil e Ensino
fundamental de 9 anos.