Segundo a legislação atual (Resol. CNE/CP Nº 1/2006),
a formação do Pedagogo para atuação em instituições
escolares e não escolares poderá ser realizada e obtida:
I- Ensino Médio – formação específica para o Magistério.
II- Ensino Superior – Licenciatura: qualquer curso.
III- Especialização (Lato Sensu) em formação docente.
IV- Ensino Superior – Licenciatura em Pedagogia.