RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.159 DE 13.02.2009
25. Dessa forma, na data de transição (1º/01/08), as entidades devem analisar o saldo existente nesse subgrupo na data de 31/12/07 e, se for o caso, reclassificar:
(a) para o ativo imobilizado aqueles gastos vinculados ao processo de preparação e colocação em operação de máquinas e equipamentos. Tais gastos incluem todos os custos vinculados à sua aquisição ou construção e todos os demais necessários a colocá-los em condições de funcionamento (transporte, seguro, tributos não recuperáveis, montagem, testes, etc.); (LETRAS A e B)
(b) para o intangível aqueles gastos que se enquadrarem nesse conceito, em conformidade com a NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08; e
(c) para o resultado do período os demais gastos pré-operacionais de treinamento de pessoal administrativo ou de pessoal de vendas ou outros que não se qualifiquem nas alíneas (a) e (b). (LETRAS C e D)
As seguintes possibilidades podem ser realizadas com relação aos saldos existentes no extinto Ativo Diferido:
– Reclassificação do saldo em outro grupo do Balanço Patrimonial
Caso não possam ser reclassificados, restam ainda duas possibilidades:
– Baixa dos ativos diferidos contra a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados
– Manutenção das contas do Ativo Diferido ante a completa baixa
A partir disso vamos analisar as alternativas.
a) Correta. Se os saldos existentes no Diferido estiverem relacionados a gastos com montagem e testes vinculados à construção de máquinas devem ser reclassificados para o ativo imobilizado.
b) Correta. Se os saldos existentes no Diferido estiverem relacionados a gastos com transporte e seguro vinculados à aquisição de máquinas devem ser reclassificados para o ativo imobilizado.
c) Correta. Gastos com treinamento não podem ser ativados (nem no Imobilizado nem no Intangível). Desta forma, as únicas opções restantes seriam: baixa conta a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados; Manutenção dos saldos até sua completa amortização.
d) Correta. Os gastos pré-operacionais de treinamento de pessoal de vendas devem ser reclassificados para o resultado.
e) Incorreta. Não existe tal possibilidade. A entidade deverá apropriar eventuais despesas pré-operacionais que não puderem se reclassificadas ou baixadas cobra o resultado diretamente contra a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados ou manter o saldo no Ativo Diferido, amortizando-o em até 10 anos.