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1. No contexto deste Pronunciamento Técnico, não
são partes relacionadas:
(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administraçãoda entidade exerce influência significativa sobre aoutra entidade;
(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjuntosobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture);(Alterada pela RevisãoCPC 03)
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Se a pessoa X (João) exercer influência significativa sobre a entidade A (Cia. J.) e a pessoa Y (Maria) exercer influência significativa sobre a
entidade B (Cia. M.), as entidades A e B (Cias. J e M) não são consideradas partes relacionadas uma da outra.
Letra E
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EI21. Para fins das demonstrações contábeis da entidade A, se a pessoa X controlar, de modo pleno ou em conjunto, a entidade A, a entidade B é considerada parte relacionada com a entidade A quando a pessoa Y controlar, de modo pleno ou em conjunto, ou exercer influência significativa sobre a entidade B [item 9(b)(vi)-(a)(i) e item 9(b)(vii)-(a)(i)].
EI22. Para fins das demonstrações contábeis da entidade B, se a pessoa X controlar, de modo pleno ou em conjunto, a entidade A, a entidade A é considerada parte relacionada com a entidade B, quando a pessoa Y controlar, de modo pleno ou em conjunto, ou exercer influência significativa sobre a entidade B [item 9(b)(vi)-(a)(i) e item 9(b)(vi)-(a)(ii)].
EI23. Se a pessoa X exercer influência significativa sobre a entidade A e a pessoa Y exercer influência significativa sobre a entidade B, as entidades A e B não são consideradas partes relacionadas uma da outra. Aqui está a resposta.
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Segundo o CPC 05 Para fins das demonstrações contábeis da entidade A, se a pessoa João controlar, de modo pleno ou em conjunto, a entidade Cia. J, a entidade Cia. M é considerada parte relacionada com a entidade Cia. J quando Maria controlar, de modo pleno ou em conjunto, ou exercer influência significativa sobre a entidade Cia. M.
Para fins das demonstrações contábeis da entidade Cia. M, se a pessoa João controlar, de modo pleno ou em conjunto, a entidade Cia. J, ela é considerada parte relacionada com a entidade Cia. M, quando a pessoa Maria controlar, de modo pleno ou em conjunto, ou exercer influência significativa sobre a entidade Cia. M.
Se a pessoa João exercer influência significativa sobre a entidade Cia. J e Maria exercer influência significativa sobre a entidade Cia. M, as entidades Cia. J e Cia. M não são consideradas partes relacionadas uma da outra.
Com isso, correta a alternativa E.
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GABARITO: E
Não são partes relacionadas:
- (a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade;
- (b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture).
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Questão mal formulada. A Letra B também está correta...