Gabarito Letra E
CPC 00 assim dispõe que:
Posição patrimonial e financeira
4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade
bons estudos
É necessário fazer uma distinção entre o que é aspecto essencial e o que é aspecto acidental de um ente.
Essencial é aquilo que faz com que o ente seja o ente e sem o qual ele deixaria de ser aquilo que é.
Acidental diz respeito ao que não é essencial. Ou seja, aquelas características que podem ser suprimidas de um ente sem que ele deixe de ser o que é.
Examinemos o conceito de Ativo conforme CPC 00:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
Ora, é possivel que haja um ativo que não gere benefícios econômicos futuros para a entidade? É claríssimo que sim. E por isso este elemento patrimonial deixará de ser ativo? Naturalmente não. Então "gerar benefícios econômicos futuros para a entidade" é um aspecto meramente acidental do ativo, não constituíndo, pois, sua essência.
Por outro lado, tomando novamente o conceito, é possível que haja um ativo que não seja "controlado pela entidade como resultado de enventos passados"? Parece-me que não. Logo, ser controlado pela entidade constitui aspecto essencial do ativo. Aspecto sem o qual o ativo deixaria de ser ativo.
A questão erra ao tomar algo meramente acidental por essencial.