Questão 1808104

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia

Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue o item subsequente.

De acordo com a literatura especializada, o uso alternativo do direito representa a busca de um instrumental teórico e prático a ser utilizado por profissionais do direito que afirmam se colocar a serviço da emancipação popular, vendo o direito como um instrumento de resistência das classes populares à dominação e à exploração.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Também conhecido como uso alternativo do direito, este campo de atuação é entendido como o processo hermenêutico alternativo onde o interprete busca uma interpretação diferente das normas jurídicas já existentes, adaptada à realidade, “os juristas alternativos efetuam, sempre, uma interpretação social ou teleológica das leis, ou seja, objetivam dar um sentido à norma, buscando atender (ou favorecer) as classes menos privilegiadas, ou a maioria da sociedade civil” (ANDRADRE, 2001, p. 60). 

  FONTE: O Direito Alternativo, Fabrina Nunes Silva.

  https://fabrina.jus.com.br/publicacoes