Questão 1812571

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Assistente em Gestão Municipal
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015

O ex-ativista Cesare Battisti foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (12 de março) em Embu das Artes, na Grande São Paulo. Uma juíza federal de Brasília atendeu, no início de março, ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e considerou nulo o ato do governo federal que concedeu permanência no Brasil a Battisti.

                  (G1, 12 mar.15. Disponível em:: <http://goo.gl/agjj2v>  Adaptado)

Battisti foi condenado à prisão perpétua por homicídio na

• A. Suíça.
• B. Espanha.
• C. Alemanha.
• D. França.
• E. Itália.

Gabarito: E

Comentários

• é um ex-terrorista e escritor italiano,[2][3] antigo membro dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda ativo na Itália no fim dos anos 1970.

  Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana por terrorismo à prisão perpétua, com restrição de luz solar,[4] pela suposta autoria, direta ou indireta, dos quatro homicídios atribuídos ao PAC – além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo, mas não a ele diretamente. É considerado terrorista pelo Estado italiano,[5][3][6] embora o delito de terrorismo não seja tipificado na legislação italiana[7][8], e se declara inocente frente a essa acusação.[9]

  Afinal, em 8 de junho de 2011, o STF decidiu pela libertação imediata de Cesare Battisti, preso desde março de 2007. Votaram pela libertação os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. O relator Gilmar Mendes e a ministra Ellen Gracie votaram pela extradição de Battisti. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, também votou contra a maioria. Os ministros José Antônio Toffoli e Celso de Mello não participaram do julgamento por se julgarem impedidos