SóProvas

ID
1816321
Banca
VUNESP
Órgão
SAEG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Considere que a DRE de 2014, a seguir, contém a quantidade de meses informada, de acordo com a sistemática de tributação adotada:

Sistemática de tributação / Período correspondente a DRE

• Lucro real - estimativa mensal (receita bruta)    = 01 mês
• Lucro real - suspensão ou redução       = 06 meses
• Lucro real - trimestral             = 01 trimestre
• Lucro presumido              = 01 trimestre

Demonstração do resultado

Receita bruta - venda de mercadorias 300.000
Receita bruta - venda de serviços 400.000
Custos das mercadorias e serviços prestados 250.000

Outras despesas e receitas

.. Resultado negativo de equivalência patrimonial 28.200
.. Dividendos recebidos 77.000
.. Despesas administrativas 42.800
Receita de juros 15.000
Receita na venda de ativo imobilizado 20.000
Custo do ativo imobilizado vendido 11.000
Lucro líquido antes dos tributos ???

Outras informações:-

Imposto de renda na fonte – serviços prestados 6.000
CSLL retida na fonte – serviços prestados 4.000
Prejuízos fiscais ano base 2013 150.000
Base Negativa da CSLL ano base 2013 150.000

Após a análise e considerações, responda a questão.

Caso a empresa optasse pela sistemática de lucro real anual-suspensão/redução, é correto afirmar que o valor final a recolher, a título de CSLL, deverá ser:

Alternativas
Comentários

  • Alguem??? rsrs

    Renato??

  • APURAÇÃO DO LUCRO REAL COM BASE EM BALANCETES DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO

     

    A empresa poderá também reduzir ou suspender o pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social de cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do imposto, inclusive adicional (art. 2º da Lei 9430/96) da seguinte forma:

     

    Redução do Imposto

     

    A redução ocorre quando a empresa, em um determinado mês, demonstra que o valor apurado do imposto menos o valor já pago durante o período acumulado é inferior ao cálculo pela estimativa como base na receita, como citado no item “a”.

     

    Exemplo:

     

    Valor do Imposto devido com base nos percentuais aplicado sobre a Receita no mês de junho= R$ 30.000,00

    Valor do Imposto apurado com base no balancete acumulado de jan a jun. = R$ 40.000,00

    Valor do imposto pago, retido ou compensado de jan a jun. = R$ 25.000,00

    Saldo a pagar no mês de junho (40.000,00- 25.000,00) = R$ 15.000,00

    Se a optar pelo balancete de redução haverá um desembolso de apenas R$ 15.000,00, ao invés de R$ 30.000,00.

     

    No mês de junho, a forma mais viável é a opção pelo pagamento com base no balancete de redução de janeiro a junho, apesar de apurar 40.000,00 de imposto, serão deduzidos os impostos já pagos, retidos ou compensados nos respectivos meses (25.000,00), restando saldo a pagar de apenas R$ 15.000,00. Sendo que o recolhimento com base na receita bruta custaria para a empresa R$ 30.000,00, pois os valores pagos nos meses anteriores não podem ser deduzidos, por não comporem a base de cálculo do mês. Esse estudo deve ser feito a cada mês do ano, levando em conta também a possibilidade de suspensão do imposto que será visto no item seguinte.

     

    Observação: 

     

    ·         O mesmo critério adotado para o cálculo do Imposto de Renda deverá ser também adotado para a Contribuição Social sobre o Lucro, por isso deve ser analisada a melhor alternativa calculando os dois tributos.

     

  • Balancete de Suspensão 

     

    A suspensão do recolhimento do imposto ocorre quando a empresa demonstra através de balancete que em um determinado mês, o resultado acumulado de janeiro até esse mês, resultou em prejuízo fiscal, inexistindo imposto a pagar, como exemplo:

     

    Prejuízo contábil de R$ 150.320,00, conforme balancete contábil levantado em 30/jun. (resultado acumulado de janeiro a junho)

    Adições ao lucro real - R$ 30.150,00 

    Prejuízo fiscal ->150.320,00 – 30.150,00 = 120.170,00

    Como houve prejuízo fiscal no mês de junho (resultado acumulado de janeiro a junho), não há IRPJ nem CSSL a recolher neste mês, sendo necessário apenas a transcrição do Prejuízo no LALUR e manter balancete no Diário Contábil, comprovante o resultado. 

     

    A partir de 01.01.2010, a Receita Federal do Brasil, através da IN RFB Nº 989/2009, institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur). IN RFB Nº 989/2009

     

    A outra forma de suspensão do recolhimento do imposto e da contribuição social ocorre quando a empresa demonstra através de balancete, com resultado acumulado, que os valores pagos nos meses anteriores são superiores ao valor do imposto apurado nesse mês, como exemplo:

     

    No Balancete do mês julho, que contempla o resultado acumulado de janeiro a julho, apurou-se um imposto a pagar de R$ 35.000,00, porém nos meses de janeiro a junho a empresa já recolheu imposto no valor de R$ 40.000,00, ou seja, R$ 5.000,00 a mais do que o devido, com isso poderá suspender o pagamento em julho.

     

    Observação: 

     

    ·         O mesmo critério adotado para o cálculo do Imposto de Renda deverá ser adotado para a Contribuição Social sobre o Lucro, por isso deve ser analisada a melhor alternativa calculando os dois tributos.

    ·         O balancete utilizado para suspender ou reduzir deverá ser transcrito no Livro Diário (art. 12, § 5º, da IN SRF 93/97) e no Livro LALUR transcrever a apuração do resultado (art. 13 IN SRF 93/97).

    Fonte: http://www.maph.com.br/apuracao-lucro-real-balancete-suspensao.php

  • Dessa forma, devemos calcular o CSLL com base no lucro real e deduzir a parte já paga:

    Lucro Real: 300.000 + 400.000 - 250.000 - 42.800 + 15.000 + 20.000 - 11.000 = 431.200

    Compensação = 30% . 431.200 = 129.360

    BC = 431.200 - 129.360 = 301.840

    CSLL = 301.840 x 9% = 27.165,6

     Pela redução do valor já pago (no caso, CSLL retido na fonte - 4.000): 27.165,6 - 4.000 = 23.165,6