Gabarito B
PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
O principio da Neutralidade refere-se, neste caso, à não interferência dos tributos sobre aquelas decisões.
O princípio da neutralidade pode ser definido como a imposição de tributos de maneira tal que não altere o comportamento privado com respeito às decisões de consumo e produção.
PRINCÍPIO DA EQÜIDADE
Por esse princípio, procura-se dar um mesmo tratamento, em termos de contribuição, aos indivíduos considerados iguais (eqüidade horizontal), assegurando, ao mesmo tempo, que os desiguais serão diferenciados segundo algum critério a ser estabelecido (eqüidade vertical).
CRITÉRIO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO
De acordo com este princípio, todo indivíduo deve contribuir no custo total da oferta de bens públicos puros (exemplo, defesa e segurança nacional) conforme sua capacidade de pagamento. Em outras palavras, os indivíduos com capacidades iguais devem contribuir no mesmo montante, enquanto indivíduos com capacidades diferentes devem contribuir com montantes diferentes.
CRITÉRIO DO BENEFÍCIO
O critério (ou princípio) do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para a produção de serviços governamentais, de forma a igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe com sua produção. Em outras palavras, cada indivíduo na sociedade deverá pagar um tributo de acordo com o montante de benefícios que ele recebe do governo.
Coloquei só o início. Tem mais no site abaixo:
http://receiteiros.blogspot.com.br/2008/11/181-princpios-tericos-de-tributao.html