-
LETRA D
GTA ROLANDO SOUTO
-
kkkkk, lembrei dos meus primos!!!
-
d) jogos eletrônicos violentos.
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
I - armas, munições e explosivos;
II - bebidas alcoólicas;
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;
V - revistas e publicações a que alude o art. 78;
VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.
-
Dos Produtos e Serviços.
Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
I - armas, munições e explosivos;
II - bebidas alcoólicas;
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida;
V - revistas e publicações a que alude o art. 78;
VI - bilhetes lotéricos e equivalentes
-
A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante aos produtos e serviços de venda proibida à criança ou ao adolescente. Vejamos:
a) explosivos.
Correto. É proibida a venda de explosivos, nos termos do art. 81, I, ECA: Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - armas, munições e explosivos;
b) bebidas alcoólicas.
Correto. É proibida a venda de bebidas alcoólicas, nos termos do art. 81, II, ECA: Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: II - bebidas alcoólicas;
c) bilhetes lotéricos.
Correto. É proibida a venda de bilhetes lotéricos, nos termos do art. 81, VI, ECA: Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: VI - bilhetes lotéricos e equivalentes.
d) jogos eletrônicos violentos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A venda de jogos eletrônicos violento não é proibida.
Gabarito: D