a) Manifesto dos Pioneiros. Correta
b) Lei de Diretrizes e Bases. Define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.
c) Carta de Goiânia. A mobilização de cinco mil educadores representados pelas Entidades Científicas Associação Nacional de Educação (ANDE),(ANPEd),(CEDES), (CBE).
d) Estatuto da Criança e Adolescente. As crianças e adolescentes brasileiros são protegidos por uma série de regras e leis estabelecidas pelo país.
e) Constituição Federal. É um conjunto denormas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita ospoderes e funções de uma entidade política.
Fonte:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Diretrizes_e_Bases_da_Educa%C3%A7%C3%A3o_Nacional
http://www.gppege.org.br/home/secao.asp?id_secao=272&id_unidade=1
http://www.promenino.org.br/direitosdainfancia/eca-e-legislacao
http://www.professorevandro.com/2010/08/o-que-e-uma-constituicao-federal.html
Na era Republicana, o Brasil, mantinha suas bases administrativas voltadas para a Teoria Geral da Administração. Foi neste período que as reformas organizacionais aconteceram com mais força nos Estados e também na educação. Junto deste movimento os reformistas da educação (Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e outros) instituíram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). A renovação educacional no início da Segunda República estava alicerçada nas teorias psicológicas de Lourenço Filho, na contribuição sociológica de Fernando de Azevedo e no pensamento filosófico e político de Anísio Teixeira. (SANDER, 2007, p.28)
(..) Onde se tem de procurar a causa principal desse estado antes de inorganização do que de desorganização do aparelho escolar, é na falta, em quase todos os planos e iniciativas, da determinação dos fins da educação (aspecto philosophico e social) e da applicação (aspecto technico) dos methodos scientificos aos problemas da educação. Ou, em poucas palavras, na falta de espitiro philosophico e scientifico, na resolução dos problemas da administração escolar.
https://www.infoescola.com/educacao/manifesto-dos-pioneiros-da-educacao-nova/