Questão 1834096

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: MAPA
• Ano: 2014
• Provas: CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Genética Básica; Genética do Melhoramento Vegetal; Genética em Engenharia Agronômica

A lei conhecida como “Lei de Engenharia Genética, Lei de Biossegurança e Lei de Pesquisa em Embriões” não se aplica, quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de OGM como receptor ou doador, EXCETO:

• A. Biobalística.
• B. Mutagênese.
• C. Formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal.
• D. Fusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante métodos tradicionaisde cultivo.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A. - LEI Nº 11.105 de 2005

   

  Art. 4o Esta Lei não se aplica quando a modificação genética for obtida por meio das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de OGM como receptor ou doador:

          I – mutagênese;

          II – formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal;

          III – fusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser produzida mediante métodos tradicionais de cultivo;

          IV – autoclonagem de organismos não-patogênicos que se processe de maneira natural.

• Obrigado Priscila.