Questão 1834111

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: MAPA
• Ano: 2014
• Provas: CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Administração e Economia Rural; Direito Agrário e Legislação

Um agricultor adquiriu um determinado produto no mercado e, ao fazer a pesagem em sua propriedade, constatou que tal produto apresentava uma redução no seu peso de 20%, sendo este valor acima das variações naturais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, esse agricultor terá direito às seguintes compensações, EXCETO:

• A. Complementação do peso ou medida, neste caso, 20%.
• B. Abatimento do dobro da percentagem da redução, no valor pago pelo produto, neste caso, 40%.
• C. Substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios.
• D. Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Gabarito: B