-
Gabarito Letra E
A) Art. 24. É dispensável a licitação
III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem
B) Errado, dispensa e inexigibilidade de licitação não são expressões sinônimas
Licitação dispensável: Nessas situações, a competição é possível, mas a lei autoriza a administração, segundo critérios próprios de oportunidade e conveniência - ou seja, mediante ato administrativo discricionário -, a dispensar a reallzação da licitação.
Licitação inexigível: inviabilidade de competição
C) Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição
D) a dispensa ocorre quando a lei determina que a contratação possa ser feita
de maneira direta, sem procedimento prévio. A lei prevê de maneira TAXATIVA as hipóteses de dispensa de licitação
E) CERTO: Art. 24. É dispensável a licitação
VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular
preços ou normalizar o abastecimento
bons estudos
-
Letra E
Lei 8.666/93
Art. 24. É dispensável a licitação
VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
-
Amigos, um biquíni sobre dispensa e inexigibilidade licitatoria:
Dispensa - a competição é viável, mas ocorre um dos casos do rol taxativo do art. 24 (são muitos)
Inexigibilidade - a competição é inviável e ocorrer somente nos 3 casos do art. 25 (decorrem que matam tudo)
A luz quando menos se espera, APARECE!
-
GABARITO LETRA E.
Art. 24. É dispensável a licitação
VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
#JESUS NOME SOBRE TODO NOME
-
GABARITO: LETRA E
Art. 24. É dispensável a licitação:
VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.