Questão 1839397

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: Prefeitura de São João da Barra - RJ
• Ano: 2015
• Provas: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de São João da Barra - RJ - Auxiliar de Saúde Bucal
• Disciplina: Legislação Municipal

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ

Avalie se são penalidades disciplinares:

I – advertência;

II – suspensão;

III – demissão;

IV – cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

São realmente penalidades disciplinares:

• A. I e II, apenas.
• B. III e IV, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E

Comentários

• Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores de São João da Barra.

  Art. 157. São penalidades disciplinares:

  I – advertência;

  II – suspensão;

  III – demissão;

  IV – cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

  V – destituição de cargo em comissão;

  VI – destituição de função gratificada. 

  Portanto, correta a alternativa E