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Art. 10
§ 1o Os membros titulares da CISAP deverão ocupar cargo de Secretário, Diretor ou cargos equivalentes no órgão que representam, possuindo cada um deles um suplente.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm
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I - Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP
-> natureza consultiva e caráter permanente
- vinculada à Secretaria Logística e Tecnologia Informação
II -
titulares da CISAP -> devem ocupar cargo SECRETÁRIO, DIRETOR ou CARGOS EQUIVALENTES no órgão que representam
- possuindo cada um deles um suplente
III -
Art. 14. Participação na CISAP
-> é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada
IV -
§1° Proposições da CISAP
-> serão avaliadas com base nas diretrizes gerais de LOGÍSTICA E COMPRAS da administração pública federal
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Boa noite!
Bons estudos!!
A resposta é Letra C. ( I , II , IV)
Correto - I. A CISAP possui natureza consultiva e caráter permanente, vinculada à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. (artigo 9º- decreto 7746/12)
Errado- II. Os membros titulares da CISAP poderão ocupar qualquer cargo no órgão que representam, possuindo cada um deles dois suplentes. ( deverão ocupar cargo de secretario, Diretor ou cargos equivalentes no orgao que representam- artigo 10, §1º- decreto 7746/2012).
Correto- III. A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.( decreto 7747/2012- artigo 14)
Correto - IV. As proposições da CISAP serão avaliadas com base nas diretrizes gerais de logística e compras da Administração pública federal.( decreto 7746/2012, artigo 15, § 1- decreto)
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QUESTÃO DESATUALIZADA
A CISAP é vinculada a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Alteração concretizada por meio do Decreto nº 9.178, de 2017
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Correção de acordo com a atualização do Decreto (2017)
I. A CISAP possui natureza consultiva e caráter permanente, vinculada à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
II. Os membros titulares da CISAP deverão ocupar cargo de Secretário, Diretor ou cargos equivalentes nos órgãos que repreentam, possuindo cada um dele um suplente.
III. A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.(mantida redação)
IV. As proposições da CISAP serão avaliadas com base nas diretrizes gerais de logística e compras da Administração pública federal. (mantida redação)
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Questão desatualizada.
Conforme decreto atual:
I. A CISAP possui natureza consultiva e caráter permanente, vinculada à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. (Art. 9 - vinculada à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)
II. Os membros titulares da CISAP poderão ocupar qualquer cargo no órgão que representam, possuindo cada um deles dois suplentes. (Art. 10, § 1º - deverão ocupar cargo de Secretário, Diretor ou cargos equivalentes no órgão que representam, possuindo cada um deles um suplente.)
III. A participação na CISAP é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.(Art. 14)
IV. As proposições da CISAP serão avaliadas com base nas diretrizes gerais de logística e compras da Administração pública federal.(Art. 15, § 1º)