Questão 1842283

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UNIPAMPA
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - UNIPAMPA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação

No que se refere à educação a distância, julgue o item subsequente.

A lei garante tratamento diferenciado à educação a distância, como, por exemplo, a redução de custos de transmissão em canais comerciais de radiodifusão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LDB, Art 80, § 4º -  A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:

  I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público;