Questão 1844440

• Banca: COTEC
• Órgão: Prefeitura de Unaí - MG
• Ano: 2015
• Provas: COTEC - 2015 - Prefeitura de Unaí - MG - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação

A questão refere-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, incluindo a redação dada pela Lei 12.796 de 2013.

Nos termos do inciso I do art. 4º da LDBEN, a educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada da seguinte forma:

• A. Educação infantil, pré-escola e ensino fundamental.
• B. Ensino fundamental e ensino médio.
• C. Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
• D. Ensino fundamental, ensino médio e ensino profissionalizante.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 4° O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

   

  I educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

  a) pré escola;

  b) ensino fundamental;

  c) ensino médio;

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

  a) pré-escola;          

  b) ensino fundamental;           

  c) ensino médio; 

  Portanto, o gabarito é a alternativa C.

  Referência:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

  GABARITO: C