Questão 185065

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Contador - Biocombustível
• Disciplina: Contabilidade Geral

Nos termos da legislação societária vigente, estão obrigadas a elaborar e a divulgar demonstrações consolidadas as companhias abertas que tiverem investimentos, em controladas, em mais de 30% do

• A. capital das controladas.
• B. capital votante das controladas.
• C. capital votante da controladora.
• D. patrimônio líquido da controlada.
• E. patrimônio líquido da controladora.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 6.404 - Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.Resposta correta letra (e)
• Ainda que a LSA determine que seja 30% do PL da CONTROLADORA, a própria LSA no § único do Art. 248 estabelece que a CVM poderá dispor sobre o caso. Logo, a 247/96 veio reduzir este percentual a 0%, ou seja, todas as companhias abertas controladoras devem realizar a consolidação. 
  Todavia, o CPC 36 já vem e diz outra coisa, e é o que se aplica: Todos os investimentos em controladas devem ser consolidados, independentemente de aberta ou fechada, salvaguardada determinadas hipóteses. Regra geral é isso aí.
  
  
  Logo, precisa-se saber interpretar sob a ótica da LSA, CVM Instrução 247/96 e CPC 36