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letra: D
a) a emissão de ações da empresa reflete sempre de forma diminutiva aumentativa no Patrimônio Líquido.
b) o pagamento de dividendos não provisionado reflete de forma aumentativa diminutiva no Patrimônio Líquido.
c) os ajustes de exercícios anteriores sempre refletem de forma aumentativa ou diminutiva no Patrimônio Líquido.
d) a capitalização de reservas não reflete no saldo final do Patrimônio Líquido.
e) a absorção de prejuízos acumulados por reservas de lucros não afeta de forma diminutiva no total do Patrimônio Líquido.
Mutações nas contas patrimoniais
Como qualquer conta contábil, as contas patrimoniais podem sofrer diversas alterações no curso das atividades normais da entidade. Podemos ver abaixo alguns itens que afetam o patrimônio total:
Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido dos exercícios;Redução por dividendos;Redução por pagamento a crédito de juros sobre o capital próprio;Acréscimo por reavaliação de ativos, nos casos em que a lei permitir;Acréscimo por doações ou subvenções para investimentos recebidos, desde que transitarem pelo resultado;Acréscimo por subscrição e integralização de capital;Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;Acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures após transitar pelo resultado;Acréscimo ou redução por ajustes de exercícios anteriores;Redução por gastos na emissão de ações;Ajuste de avaliação patrimonial;Ganhos ou perdas acumulados na conversão.
Por outro lado, existem alguns itens que não farão o patrimônio líquido registrado variar, nem para mais nem para menos. Podemos considerar estes itens como uma mera transferência de valores entre contas pertencentes ao PL. Vejamos:
Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;Apropriações do lucro líquido do exercício, por meio da conta de Lucros Acumulados, para a formação de reservas, como a Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingências etc.;
Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados;Compensação de prejuízos com reservas.
Tudo isso são apenas ações permutativas de valor.
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Reserva de capital não aumenta o PL??
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Não aumenta não, Valério. É um fato permutativo.
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GABARITO LETRA D.
O fato contábil apresentado é PERMUTATIVO, ou seja, envolve somente contas patrimoniais, vejamos:
PROVISÃO DE RESERVA:
D - Lucros Acumulados/Resultado do exercício (PL) - Obs.: a conta "lucros acumulados" não existe mais, contudo contabilmente entrará no PL para as provisões da reserva
C - Reserva Legal/Lucros/Demais reservas.
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Valério Hilário,
a formação de Reservas (de capital ou de lucros) aumenta o PL;
a transferência de saldos de Reservas para outra conta do PL (como no exemplo, para Capital Social), não aumenta o PL: é permutativo.
Certo?
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Principais Fatos Contábeis que alteram o PL
Aumentam o PL
Lucro Líquido do Exercício;
Ajustes de Avaliação Patrimonial (credor);
Doações e subvenções para investimentos recebidos (após trânsito pelo resultado);
Subscrição e integralização de capital;
Recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
Valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
Prêmio recebido na emissão de debêntures (após transito pelo resultado);
Venda de Ações;
Ajuste de Exercícios Anteriores (credor);
Outros resultados abrangentes;
Reduzem o PL
Prejuízo Líquido do Exercício;
Dividendos propostos (a distribuir);
Ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;
Gastos na emissão de ações
Ajuste de Exercícios Anteriores e de Avaliação Patrimonial (devedor);
Reversão da reserva de lucros a realizar para a conta de dividendos a pagar;
Outros Resultados abrangentes.
Principais Fatos Contábeis que NÃO alteram o PL
Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas;
Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados (conta transitória);
Compensação de Prejuízos com Reservas.
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A Capitalização de Reservas está ligada à Reserva de Capital.
Reserva de Capital, por sua vez, é constituida por elementos do próprio PL, sendo assim um fato PERMUTATIVO dentro do próprio PL, o que não altera seu saldo.
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Seguem os itens da questão com as devidas correções na cor verde:
a) a emissão de ações da empresa reflete sempre de forma diminutiva aumentativa no Patrimônio Líquido.
b) o pagamento de dividendos não provisionado reflete de forma aumentativa diminutiva no Patrimônio Líquido.
c) os ajustes de exercícios anteriores sempre refletem de forma aumentativa ou diminutiva no Patrimônio Líquido. Depende de o ajuste será credor ou devedor
d) a capitalização de reservas não reflete no saldo final do Patrimônio Líquido. Fato permutativo
e) a absorção de prejuízos acumulados por reservas de lucros não afeta de forma diminutiva no total do Patrimônio Líquido. Fato permutativo
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Vamos analisar as alternativas apresentadas!
a) Incorreta. A emissão de ações pela entidade afeta positivamente o Patrimônio Líquido.
D – Caixa (Ativo)
C – Capital Social (PL)
b) Incorreta. O pagamento de dividendos não provisionados (ou seja, não reconhecidos no Passivo Exigível) provoca diminuição no Patrimônio Líquido.
D – Lucros Acumulados (PL)
C – Caixa (Caixa)
c) Incorreta. Os ajustes de exercícios anteriores podem refletir de forma aumentativa ou diminutiva no Patrimônio Líquido.
d) Correta. Realmente, a capitalização de reservas não influencia o valor final do Patrimônio Líquido, sendo apenas uma permuta entre elementos do próprio PL. Exemplo:
D – Reserva de Lucros (PL)
C – Capital Social (PL)
Incorreta. A absorção de prejuízos acumulados por reservas de lucros não afeta o total do Patrimônio Líquido.
D – Reserva de Lucros (PL)
C – Prejuízos Acumulados (PL)
Com isso, correta a alternativa D.
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GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
a. Errado. A emissão de ações, em regra, se reflete de forma positiva no PL.
b. Errado. O pagamento de dividendos não provisionado reflete de forma diminutiva no Patrimônio Líquido.
c. Errado. Os ajustes de exercícios anteriores refletem de forma aumentativa ou negativa no Patrimônio Líquido.
d. Certo. A capitalização de reservas gera um fato permutativo. É algo bem comum no ambiente corporativo.
e. Errado. Trata-se de um fato permutativo. Não há impacto quantitativo no PL
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INDO MAIS FUNDO!
---> Sobre a letra D
Vale propõe capitalização de reservas de R$ 25 bilhões
SÃO PAULO - A Vale colocará à apreciação de seus acionistas um aumento do capital social da ordem de R$ 25 bilhões, para R$ 75 bilhões. A operação se dará mediante capitalização de reservas, sem a emissão de novas ações da mineradora.
A assembleia de acionistas que votará sobre o tema está marcada, já em segunda chamada, para o dia 18 de maio, às 10h. O processo já passou pelos conselhos fiscal e de administração da companhia.
A operação tem efeito apenas contábil, sem impacto econômico, tratando-se de uma transferência dentro do patrimônio líquido. A ideia é fazer a capitalização do excesso das reservas de lucro em relação ao capital social, que somou R$ 22,48 bilhões após a distribuição do resultado de 2010