O processo constituinte conformou–se em um espaço democrático
de negociação constante, desenvolvido ao longo das suas diversas
etapas, em que um núcleo de congressistas progressistas
desempenhou papel relevante, apoiado por intelectuais do
movimento da reforma sanitária. O texto final negociado incorporou
as grandes demandas do movimento sanitário. Julgue as afirmativas
sobre este tema e responda:
I. A saúde entendida amplamente como resultado de políticas econômicas e sociais;
II. A saúde como proteção de direitos individuais (previdência) à proteção de direitos coletivos;
III. A relevância pública das ações e serviços de saúde; e a criação de um sistema único de saúde, organizado pelos princípios da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade.
IV. A saúde como direito do Estado e dever de todos os cidadãos.
Quais afirmativas estão corretas?