Questão 1855318

• Banca: IDECAN
• Órgão: SEARH - RN
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Temas Educacionais Pedagógicos

“Nos anos 1990, mudanças legais ocorreram no âmbito legislativo, destacando‐se a aprovação das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei nº 9.394/1996. A LDB alterou o panorama da educação básica, que passou a compreender a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Além dessa mudança, a LDB redirecionou as formas de organização e gestão, os padrões de financiamento, a estrutura curricular, requerendo, entre outros, a implementação de processos de participação e gestão democrática nas unidades escolares públicas."

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf.)

Desse modo, a LDB, ao encaminhar para os sistemas de ensino as normas para a gestão democrática, indica os seguintes instrumentos fundamentais:

I. Formação inicial e continuada e qualificação profissional.

II. Elaboração do projeto pedagógico da escola, contando com a participação dos profissionais da educação.

III. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.

Estão corretas as alternativas

• A. I, II e III.
• B. I e II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Mas a resposta certa não é I e II e sim II e III ou seja letra D

• Art. 14. da LDB (9394/96) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

  GAB. D

• A questão quer saber quais itens são instrumentos fundamentais para a gestão democrática conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Façamos a leitura da lei:

  "Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; (Item II)

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes." (Item III)

  O item I corresponde a cursos da educação profissional e tecnológica, e não a normas da gestão democrática.

  Portanto, somente os itens II e III estão corretos.

  Gabarito do monitor: D