CPC 10
PBA c/ liquidação em AÇÕES: é o caso da questão.
Quanda é exigida a permamanência do empregado (PERÍODO DE AQUISIÇÃO/VESTING PERIOD):SÓ CONSIDERA A ESTIMATIVA REAL (550), JÁ QUE SAÍRAM 50 DOS 600 INICIAIS. POIS EXIGE-SE O PRAZO DE 2 ANOS PARA CUMPRIR O CONTRATO.
ALÉM DO MAIS, NO PBA c/ liquidação em AÇÕES, o VALOR JUSTO será SEMPRE O DA ASSINATURA DO CONTRATO (DATA DA OUTORGA).
O que o diferencia PBA c/ liquidação em DINHEIRO, que deve ser ajustado a cada período.
EM AMBAS FORMAS DE PBA, O FUNCIONÁRIO PAGA O ACORDO CONTRATUAL COM ESFORÇO E DEDICAÇÃO PARA VALORIZAR AÇÃO DA EMPRESA,
VOLTANDO À QUESTÃO:
SEMESTRE AÇÕES FUNC. VJ Proporç. Tempo DESP.
1(31/12) 10.000 550 0,3 1/4 412.500
2 10.000 550 0,3 1/4 412.500
3 10.000 550 0,3 1/4 412.500
4 10.000 550 0,3 1/4 412.500
NO VESTING PERIOD (período de aquisição):31/12/x1
D: DESP. COM PESSOAL(DRE).....412.500
C: OUTORG. INSTR. PATR(PL)......412.500
Gab. D
OBS. PBA c/ liquidação em DINHEIRO:
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: EM CIMA DO VJ DA AÇÃO.
QUEM PAGA É A EMPRESA: DIFERENTE DO ANTERIOR.
D: DESP. COM PESSOAL(DRE).....412.500
C: CAIXA.........................................412.500
OBS 2: NO FINAL DOS 2 ANOS - EXERCÍCIO DO DIREITO PELOS FUNC. - CONSIDERANDO QUE OS 550 CONTINUARAM. ELES COMPRAS AS AÇÕES POR R$ 5,25 SE ESTIVER COM PREÇO MAIOR NO MERCADO. POIS COMPRAM PELO PREÇO DO CONTRATO E VENDEM POR UM PREÇO MAIOR. CASO CONTRÁRIO, O FUNCIONÁRIOS NÃO EXERCEM A OPÇÃO DE COMPRA JÁ QUE NÃO VENDERIAM POR UM PREÇO SUPERIOR E A EMPRESA AGRADECE.
D: CAIXA...................550*10000*0.3*5,25=28.875.000
C: CAP. SOCIAL........550*10000*0.3*5,25=28.875.000
A questão trata sobre pagamento em ações (CPC 10). Primeiro, deve ser considerado o valor justo das opções na data da assinatura do contrato: dia 30/06/X1 -> (R$ 0,30 centavos).
Em 31/12, a entidade deve reconhecer a despesa com o pagamento na proporção de 1/4, já que 2 anos (condição para o recebimento pelos funcionários) possui 4 semestres e o primeiro já passou.
Portanto, temos:
10.000 (opções) x 550 funcionários x 0,30 centavos/ 4 = 412.500
Esse valor corresponde à despesa referente ao período de 01/07 a 31/12 (6 meses).
Fonte: Professor Vinícius Nascimento