Questão feita por eliminação, porque não entendi a alternativa D
a)O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, obrigatório por determinação legal, atende crianças a partir de sete anos de idade. Errdado. A partir dos 6 anos de idade.
b)A Educação Básica compreende quatro etapas, que são: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional. Errada. O A Educação Básica compreende três etapas, que são: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio
c)A Educação Infantil, é oferecida nas creches para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade. Errada. nas pré -escolas deve ser de 4 a 5 anos de idade.
d)As modalidades compreendem formas peculiares da Educação Básica: educação profissional, educação escolar indígena, educação do campo, educação especial, educação de jovens e adultos, educação a distância e tecnologias da informação e da comunicação. ( ?????)
e)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96, considera como primeira etapa da educação básica, a educação infantil, cuja oferta em última instância deve estar a cargo dos Estados. Errada. Em última instância seria no caso a cargos dos Municípios.
Segue lá. Bons estudos.