Alternativas
Ela deve apurar, exclusivamente mediante denúncia
qualificada, fatos ou condutas de servidores, a fim de verificar
a sua adequação às normas éticas pertinentes.
Ela deve fazer recomendações preferencialmente de forma
individualizada, visando a orientar o servidor quanto à sua
postura ética, em quaisquer situações.
Ela deve determinar ao dirigente máximo do órgão ou da
entidade a exoneração de ocupante de cargo de confiança.
Ela deve divulgar o Código de Ética e suas alterações, sem,
contudo, colocá-lo em discussão ou propor revisão de suas
normas.
Ela deve atuar como instância consultiva na aplicação do
referido código.