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Assertivas I e II invertidas:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
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DISCRIMINAÇÃO RACIAL ----> distinção, diferenciação, exclusão ou preferencia
DESIGUALDADE RACIAL------> diferenciação injustificada de oportunidades, de acesso à bens, serviços
DESIGUALDADE DE GENERO ----> assimetria que distancia socialmente mulheres negras dos demais segmentos sociais
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Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
gaba C
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O erro está tão somente na inversão das definições das assertivas I e II.
A vida é dura pra quem é mole!!!!
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Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
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Para não trocar os conceitos fiz o seguinte: DIScriminação = DIStinção, DEsigualdade = DEferenciação
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Essa questão é, realmente, recorrente. Abordada desse mesmo jeito em várias bancas. Vale a pena colocar em mente este artigo!
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DEsigualdade racial - DEferenciação de acesso.
DIScriminação racial - DIStinção
gênero - mulheres negras
Dessa forma que eu gravei os conceitos.
Bom estudo.
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PATRICK BOMFIM VC É DA CIDADE VITORIA DA CONQUISTA?
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TROCARAM OS DOIS PRIMEIROS CONCEITOS.
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DIScriminação racial ou étnico-racial >> DIStinção
Desigualdade Racial > Situação Injustificada
de Gênero e raça >> ASSIMETRIA
POLITICAS PÚBLICAS → ESTADO
AÇÕES AFIRMATIVAS → ESTADO + INICIATIVA PRIVADA
POR SIGLAS PARA FACILITAR :
PP > E
AA > E + IP
EU ASSOCIEI : ação afirmativa É IP florido
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GAB C
DESIGUALDADE - DIFERENCIAÇÃO DE ACESSO
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Gabarito: "C" >>> Alternativas II e III estão corretas.
I. Desigualdade racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
Errado. Desigualdade racial, nos termos do art. 1º, p.ú, II, da Lei 12.288, é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
II. Discriminação racial ou étnico-racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
Errado. Discriminação racial ou éticno-racial, nos termos do art. 1º, p.ú, I, da Lei 12.288, é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
III. Desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Correto. Nos termos do art. 1º, p.ú, da Lei 12.288: desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV. População negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.
Correto, nos termos do art. 1º, p.ú, da Lei 12.288: população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
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DISCRIMINAÇÃO RACIAL ----> distinção, diferenciação, exclusão ou preferencia
DESIGUALDADE RACIAL------> diferenciação injustificada de oportunidades, de acesso à bens, serviços
DESIGUALDADE DE GENERO ----> assimetria que distancia socialmente mulheres negras dos demais segmentos sociais
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GENTE, SIMPLES.
1 E 2 ESTÃO INVERTIDOS
RESPOSTA CERTA, 3 E 4.
NÃO FAÇA DO QC UMA REDE SOCIAL !
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I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
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Realmente ajuda muito..
II. Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção
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- Discriminação racial ou étnico-racial: toda Distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
- Disigualdade racial: toda situação injustificada de Diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades;
- Desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
- População negra: conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga;
- Políticas públicas: ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
- Ações afirmativas: programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades
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Discriminação tem objetivo de restringir ou anular direitos, impedir o reconhecimento de algo que é direito da pessoa humana ou de suas liberdades fundamentais.
ex: não aceitar pessoa negra participar de entrevista de emprego, por causa de sua cor.
Quanto a desigualdade racial - está na diferenciação do acesso a serviços, bens e oportunidades sem justificativas
ex: dificultar o processo seletivo em uma empresa por que do candidato ser negro,
Note que no primeiro exemplo o candidato foi impedido de ter participar de uma entrevista, restringindo o direito do candidato, no segundo caso, apesar deste participar da entrevista teve o processo dificultado diferenciando demais candidato, trazendo uma situação que afere seu direito.
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● Se falar em “Fruição” → Desigualdade racial = Diferenciação injustificada de oportunidades, de acesso à bens, serviços
● Se falar em “preferência baseada em raça” → Discriminação racial = Distinção, diferenciação, exclusão ou preferência.
● Se falar em " assimetria entre mulheres negras e demais segmentos sociais" → Discriminação/Desigualdade de gênero e raça.
{DEsigualdade racial – DEferenciação de acesso.
{DIScriminação racial – DIStinção
{Gênero – mulheres negras