Questão 1866361

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A população da Cidade do Rio de Janeiro tem comentado com frequência a dimensão olímpica da cidade, uma vez que esta, em 2016, sediará os Jogos Olímpicos. Carla, uma aluna do 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino está muito animada e vê, nas aulas de educação física, uma excelente oportunidade de participar ativamente do clima da cidade. Entretanto, Carla possui uma filha de nove meses. Segundo a Lei 9394/96, a aluna:

• A. poderá participar das aulas de educação física assistindo e desenvolvendo relatórios sobre as aulas assistidas, visto que alunos com prole não têm permissão para participar das atividades nas aulas de educação física
• B. poderá participar normalmente das aulas, pois a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que possuir prole
• C. não poderá participar das aulas, pois a educação física é um componente curricular facultativo, sendo sua prática proibida ao aluno que tenha prole
• D. não poderá participar das aulas, pois a educação física não é componente curricular obrigatório da educação básica, pois sua prática é facultativa ao aluno que possuir prole

Gabarito: B

Comentários

• Art.26 § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

  VI – que tenha prole. 

• Facultada também para os maiores de 30 anos

   

• Para quem também trabalha em serviços diários a partir de 6 horas!

• A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é
  componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática
  facultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis
  horas; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
  II – maior de trinta anos de idade; (Incluído pela Lei nº 10.793, de
  1º.12.2003)
  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação
  similar, estiver obrigado à prática da educação física; (Incluído pela Lei nº
  10.793, de 1º.12.2003)
  IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de
  1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
  V – (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)
  VI – que tenha prole. (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

• Questão desatualizada,

  Art. 26

  3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, sendo sua prática facultativa ao aluno:

  I- que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas 

  II- maior que trinta anos

  III-que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática de educação física 

  VI- que tenha prole

• Questão atualizada..

  resposta b