Questão 1867351

• Banca: FGV
• Órgão: CODEBA
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - CODEBA - Técnico Portuário - Controle Portuário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Embarcações

Assinale a opção que indica o documento essencial para o início do planejamento das operações de embarque e desembarque de um navio individual.

• A. Lista de trabalhadores portuários avulsos disponíveis para essa operação, emitida pelo órgão gestor de mão de obra.
• B. Plano de estiva do navio, fornecido antecipadamente à sua chegada.
• C. Horários de trabalho dos agentes públicos atuantes nos portos, como Receita Federal, ANVISA e Polícia Federal.
• D. Plano de manutenção atualizado dos equipamentos portuários a serem empregados na operação.
• E. Autorização de importação e exportação das cargas, emitida pela Receita Federal.

Gabarito: B

Comentários

• Lei dos Portos

  art. 57 . II - Estiva: a atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga das mesmas, quando realizados com equipamentos de bordo;