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Letra b
NBC TG 30 – Receitas
Parte final: Interpretação A – Programa de Fidelidade com o Cliente - corresponde ao IFRIC 13, e é parte integrante da Norma
"1. Os programas de fidelidade com o cliente são usados pelas entidades como meio de dar aos seus clientes incentivos para consumir seus produtos ou serviços. Se um cliente consome produtos ou serviços, a entidade em contrapartida concede ao cliente créditos em prêmio (frequentemente descritos como “pontos”, “milhagens”, etc.). O cliente pode resgatar/converter os créditos acumulados em prêmio por benefícios tais como produtos ou serviços gratuitos ou com desconto.
5. A entidade deve aplicar o item 13 da NBC TG 30 e deve contabilizar os créditos em prêmio como componente separadamente identificável da transação de venda em que eles são concedidos (venda inicial)."
"a obrigação da entidade em fornecer produtos ou serviços gratuitos ou com desconto (prêmios) no futuro deve ser reconhecida e mensurada por meio de alocação de parte da contraprestação recebida ou a receber proveniente da transação de venda aos créditos de prêmio, com o diferimento do reconhecimento da receita (aplicação do item 13 da NBC TG 30);"
A Norma traz exemplos de cálculo de qual parte da receita será diferida e quando a receita deve ser reconhecida (saindo de Passivo/Receita Diferida e indo para Resultado), que é justamente no resgate efetivo dos pontos.
(questão considerada muito difícil, pois trata de um assunto de conceito e, principalmente, cálculo complexo).
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Complementando o comentário anterior:
item 13 da NBC TG 30 - receitas:
"13. Os critérios de reconhecimento nesta Norma devem ser geralmente aplicados separadamente a cada transação.
Entretanto, em certas circunstâncias pode ser necessário aplicar os critérios de reconhecimento aos componentes separadamente identificáveis de uma única transação, com o objetivo de refletir a essência econômica da transação.
Um exemplo de tal situação ocorre quando o preço da venda de um produto inclui valores identificáveis, correspondentes a serviços a serem executados posteriormente.
Para esses casos, tais valores devem ser diferidos e reconhecidos como receita durante o período em que o serviço vier a ser executado".
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CPC 30 - Revogado 1° de Jan 2018.
Entra no lugar CPC 47.
31. A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo.
Pensei assim p resolver essa questão sem nunca ter lido a Norma.
A milha equivale a um direito (A) por parte do consumidor, em contrapartida é uma obrigação (P) para a empresa.
Porém, aqui vem o x da questão, a milha equivale a Receita, então no resgate há uma diminuição do passivo e aumento de receita.
Numericamente falando, suponha que a empresa tenha na conta "Obrigação" (P) um saldo de 100. mil milhas, então no resgate á um debito, reduzindo o saldo do passivo para 90 mil.
Espero ter ajudado, qrql coisa enviem msg.
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Gab. B . Resolvi pensando no tratamento dado às subevencções governamentais com ônus .
D - Ativo
C- Receita Diferida
Após cumprir os requisitos, juntar as 10.000 milhas, pode-se fazer o resgate:
D- Receita diferida
C - Receita