Questão 1876534

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Fundamentos Macroeconomicos; Inflação e Mercado de Trabalho; Macroeconomia

A curva de Laffer estabelece que

• A. a taxa de retorno do imposto para a sociedade é decrescente com o aumento da alíquota.
• B. os gastos públicos aumentam com o imposto cobrado.
• C. a população decide trabalhar no mercado informal se a alíquota for igual a 100%.
• D. a arrecadação atinge seu ápice quando a alíquota é igual a 100%.
• E. a demanda por bens públicos é maior do que a de bens privados, quando a alíquota tributária é nula.

Gabarito: C

Comentários

• Uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor.

   

  Para mim questão mal elaborada, é um salto de raciocínio aceitar a " C " como certa.

• Qualquer elevação de taxa ou imposto praticado pelo governo, em vez de aumentar a arrecadação total, resulta em sua redução em virtude da evasão fiscal, denominando-se a curva de laffer..

• Quando a alíquota de um imposto é de 100%, as pessoas resolvem ir para o mercado informal e a arrecadação cai.

   

  A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas. É usada para ilustrar o conceito de "elasticidade da receita taxável". Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%.

   

  É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.

   

  Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir.

   

  https://pt.wikipedia.org/wiki/Curva_de_Laffer

• a) Errado. A Curva de Laffer não trata de como o recurso oriundo do imposto é gasto. A relação está apenas no

  lado da receita.

  b) De novo: a Curva não traz qualquer relação com o gasto público.

  c) É isso! Note na curva que a alíquota máxima (100%) traz arrecadação zero. O que faz todo sentido: ninguém vai

  gerar renda no mercado formal se toda essa renda irá para o governo.

  d) Errado! Neste caso, a arrecadação é zero.

  e) Não há relação da Curva de Laffer com o gasto público, ou seja, com a demanda por bens/serviços públicos.