Questão 1880101

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ
• Ano: 2016
• Provas: BIO-RIO - 2016 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Agente de Fiscalização Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Legislação Ambiental dos Estados

“Toda atividade de elevado potencial poluidor ou degradador, a critério do órgão ambiental competente, deverá sofrer _____ periódicas, às expensas e responsabilidade do ____.” (Art. 55, Lei n° 325/01)

As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:

• A. penalidades / empreendedor.
• B. penalidades / poder público municipal.
• C. auditorias ambientais / empreendedor.
• D. auditorias ambientais / CONAMA.
• E. auditorias ambientais / poder público municipal.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  Princípio do poluidor pagador.

• Seção VIII

  Auditorias Ambientais

  Artigo 39