A primeira etapa de implementação do Mercosul consistia
no Tratado
de Assunção (março de 1991) que objetivava a abertura comercial, com redução
das tarifas de importação entre os países membros, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Segundo o site
da Camara dos Deputados, essa fase foi marcada pela imperiosa
necessidade de integração regional dos países sul-americanos. Assim a partir de
julho de 1992, o programa automático de liberalização comercial ou desgravação
tarifária progressiva, isto é, as reduções de tarifas sobre produtos negociados
entre as economias dos países do bloco, ocorriam inapelavelmente sem que fosse
necessário qualquer tipo de renegociação entre os Estados Partes,
respeitando-se apenas as exceções listadas de produtos/mercadorias inscritos
pelos países.
Na segunda etapa, Cronograma de
Las Leñas (julho de 1992) até Reunião de Colônia (janeiro de 1994) , centrou-se
nos debates sobre os meios para cumprimento de metas relativas à política
agrícola e trabalhista. Segundo o site da Camara dos
Deputados, essa fase do processo de construção do Mercosul, começaram a surgir
as primeiras dificuldades para o avanço da integração econômica, pois os
setores produtivos que se sentiam ameaçados no curto prazo puseram-se a
pressionar seus governos por uma desaceleração das negociações e do programa de
desgravação tarifária ou liberalização comercial, meta fundamental do projeto
de integração regional. Ressalte-se que o setor agrícola brasileiro apresentou
resistência ao ver-se exposto à concorrência de produtos agropecuários mais
competitivos, sobretudo de produtos argentinos, porém o Mercosul foi um
estímulo para a reconversão desse setor.
Na terceira etapa, Reunião de
Colônia (janeiro de 1994) até Mercosul (janeiro de 1995), o tema estava
centrado na preocupação técnica sobre as diretrizes definidas no cronograma,
conforme podemos corroborar no texto da Câmara dos Deputados:
Assim,
resolvidas as questões de base pertinentes à eliminação de barreiras tarifárias
e não-tarifárias e à adoção de uma Tarifa Externa Comum, passou-se, nessa nova
etapa, à concentração das discussões específicas sobre o nível tarifário dos
bens de capital, sobre o número de exceções permitido na Tarifa Externa Comum,
sobre a questão das Zonas Francas e seus impactos sobre o mercado ampliado, e,
finalmente, sobre quais critérios balizariam o Regime de Origem além de
se definir e aprovar a nova estrutura institucional do Mercosul, que passaria a
vigorar a partir de 1º de janeiro de 1995, conforme estabelecido pelo Protocolo
de Ouro Preto, de 17 dezembro de 1994.
A quarta etapa, Mercosul (janeiro
de 1995), implementou as políticas e discussões dos rumos futuros.
Gabarito: Letra “B”.