Questão 1890523

• Banca: FGV
• Órgão: IBGE
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - IBGE - Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Geografia Cultural

A Carta Constitucional de 1988 define as terras indígenas como as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Nas disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as Terras Indígenas no país fossem demarcadas. Contudo, isso não ocorreu, e as Terras Indígenas no Brasil se encontram em diferentes situações jurídicas.

Adaptado de: Instituto Socioambiental. Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: pib.socioambiental.org 

A Constituição Federal de 1988 estabelece a natureza originária dos direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconhece a eles: 

• A. o domínio provisório dessas terras e sua transmissão por doação ou herança aos descendentes;
• B. a utilização compartilhada dessas terras com os ocupantes não-índios e a autorização para arrendá-las;
• C. a propriedade vitalícia dessas terras e o direito de vendê-las após a conclusão do processo de demarcação;
• D. a posse permanente dessas terras e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e das lagoas nelas existentes;
• E. o uso transitório dessas terras e seu aproveitamento até que sejam incorporadas ao patrimônio fundiário da União.

Gabarito: D

Comentários

• Dispõe o art. 231, § 2º da Constituição Federal que “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

   

  Letra "D"

• Índios = Posse

  União = Proriedade

  Usufruto não se estende às riquezas do subsolo.

• Gabarito''D''.

  Direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconhece a eles: a posse permanente dessas terras e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e das lagoas nelas existentes;

  Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!