Questão 1895131

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Rosana - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município
• Disciplina: Legislação Municipal

Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal n°38/2014, é correto afirmar que

• A. os ocupantes de cargos comissionados farão jus ao recebimento dos valores pagos a este título.
• B. tal abono será pago tanto aos servidores na ativa quanto aos aposentados, sendo porém, que os já desligados do serviço público receberão apenas cinquenta por cento de sua remuneração.
• C. independentemente do tempo de serviço de cada servidor, ao final do ano, receberá o valor integral de sua remuneração a título deste abono.
• D. tal benefício será pago em duas parcelas, sendo a primeira paga até julho do ano corrente e a segunda até o dia vinte de dezembro.
• E. mesmo a requerimento do servidor é vedado que tal abono seja recebido quando da concessão de férias.

Gabarito: A

Comentários

• Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal n°38/2014, é correto afirmar que... 

  os ocupantes de cargos comissionados farão jus ao recebimento dos valores pagos a este título.

  Boa sorte e bons estudos!