Questão 1895134

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Rosana - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município
• Disciplina: Legislação Municipal

É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,

• A. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
• B. cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
• C. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.
• D. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
• E. instituir impostos sobre vendas a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás liquefeito de petróleo.

Gabarito: E