Vamos comentar item por item, seguindo o comando da questão, ou seja, tomando por base o Sumário do CPC 00.
Gostaria de fazer apenas duas considerações que julgo importantes:
Primeiro, estranhamente a questão, embora de 2015, faz menção ao sumário do CPC 00, que fora revogado em 2011, quando da publicação do CPC 00 R1. Os comentários foram tirados usando o sumário revogado, uma vez que não se encontram mais no atual sumário, ou encontram-se com um novo entendimento.
Segundo, é que o sumário não faz parte do Pronunciamento. Ele é apresentado
apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do
assunto.
Vamos lá:
A) CERTO. É a aplicação do regime de competência. No item 7 do sumário:
Um pressuposto básico para a elaboração das Demonstrações Contábeis é o da
apropriação das receitas e das despesas, com suas mutações nos ativos e passivos e,
conseqüentemente, no patrimônio líquido, com fundamento nos momentos em que seus
fatos geradores contábeis ocorrem, e não apenas quando de seus reflexos no caixa. Isso
caracteriza o Regime de Competência. Por outro lado, esses fatos geradores devem
estar fundamentados economicamente, mas respaldados em fluxos de caixa já
acontecidos ou em pagamentos e recebimentos por acontecer, mas desde que estes
últimos sejam derivados de fatos geradores já ocorridos. O Regime de Competência
exige também a confrontação das despesas com as receitas a que se relacionam.
B) ERRADO. A complexidade da matéria não é desculpa para ausência de registro. Item 10:
A Compreensibilidade se fundamenta no objetivo do pronto entendimento por parte do
usuário que tenha as características mencionadas no item 5, mas a complexidade de
qualquer matéria não deve levar à falta de registro, de registro adequado ou de
evidenciação sob o argumento de eventual dificuldade de entendimento por parte desse
usuário.
C) ERRADO. Itens 12 e 13:
A Confiabilidade exige que a informação seja apresentada da forma mais apropriada
possível, retratando adequadamente o que se pretende evidenciar (faithful
representation).
Para a Confiabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada a
Primazia da Essência Sobre a Forma, ou seja, que, no que se espera sejam raros os
casos de não conformidade dos documentos formais com a realidade econômica, que
esta última prevaleça nas Demonstrações Contábeis.
D) ERRADO. Item 9:
São quatro as principais características qualitativas obrigatoriamente presentes nas
Demonstrações Contábeis: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e
Comparabilidade.
E) ERRADO. Item 15:
Quanto à Comparabilidade, trata-se de característica que permite a melhor visão da
evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo,
mas sem que isso leve à não-evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade
também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes.
Gabarito: Item A.