Questão 1897342

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2014
• Provas: Exército - 2014 - EsFCEx - Capelão Católico
• Disciplina: Teologia

Os Capelães Militares têm, segundo sua Provisão, o direito de assistir Matrimônio. Conforme o Cân. 1124, o Matrimônio Misto ocorre quando duas pessoas batizadas, das quais uma tenha sido batizada na Igreja Católica ou nela recebida depois do Batismo, e outra pertencente a outra Igreja ou Comunidade Eclesial que não esteja em comunhão com a Igreja Católica. Em se tratando de Matrimônio Misto, como os Capelães Militares deverão proceder para a validade do mesmo?

• A. Segue os trâmites normais como qualquer outro Matrimônio.
• B. Deve constar no Processo de Habilitação, além das informações de praxe, as devidas Declarações e Termo de Compromisso, a Licença do Ordinário Local e, se for preciso, a Dispensa da Forma Canônica.
• C. No Processo de Habilitação inclua-se a Licença do Ordinário Local.
• D. Este tipo de Processo de Habilitação não carece de licença e sim de Dispensa do Ordinário Local.
• E. No Matrimônio Misto, basta proceder com as Declarações e Termo de Compromisso por escrito e devidamente assinados.

Gabarito: B