-
b) coito vestibular é aquele que não há penetração
e) No exame pericial, são sinais de certeza de uma conjunção carnal recente: rotura himenal, presença de espermatozoide na vagina e gravidez. ROTURA, não pode ser considerado sinal de certeza.
-
c) GABARITO.
d) Art. 213. Constranger alguém , mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. ( homem também pode ser vítima)
e) a presença de espermatozoiede na vagina pode ser de uma relação consensual anterior, também não é sinal de certeza.
-
Tem questão anterior: ruptura do hímen é sinal de certeza de conjunção carnal.
-
A questão avalia os conhecimentos do candidato em sexologia médico-legal, que é o capítulo da Sexologia que estuda as ocorrências médico-legais atinentes à gravidez, ao aborto, ao parto, ao puerpério, ao infanticídio, à exclusão da paternidade e a questões diversas relacionadas com a reprodução humana.
A) ERRADO. Conjunção carnal é a introdução completa do pênis, não se considerando um instrumento contundente nesse conceito.
B) ERRADO. Não são a mesma coisa. Conjunção carnal é a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, não se tendo como tal a cópula vestibular ou vulvar nem o coito oral ou anal. A cópula vestibular ou vulvar não chega a configurar conjunção no sentido do código.
C) CERTO. Por essa razão, o exame de delito de conjunção carnal e outros atos libidinosos deve ser realizado o mais cedo possível após o fato que o motivou, para que não se percam os vestígios eventualmente resultantes, às vezes fugazes.
D) ERRADO. O homem também pode ser vítima do crime de estupro, desde que constrangido à prática de conjunção carnal, mediante a violência ou grave ameaça.
E) ERRADO. Rotura himenal não é sinal de certeza de conjunção carnal, pois essa ruptura também pode se originar de outras coisas, como trauma acidentais, agressões físicas, práticas masturbatórias, procedimentos médicos. Ainda segundo Hygino Hércules, nenhum dos sinais considerados como vestígio de conjunção carnal confere absoluta certeza de que ocorreu a cópula vaginal.
Gabarito do professor: Alternativa C.
-
a pegadinha da letra E estar no recente, rotura himenal é certeza de conjunção carnal, mas pode ser não recente.
-
Sinais de conjunção carnal antiga: gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
-
A) ERRADO. Conjunção carnal é a introdução completa do pênis, não se considerando um instrumento contundente nesse conceito.
B) ERRADO. Não são a mesma coisa. Conjunção carnal é a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, não se tendo como tal a cópula vestibular ou vulvar nem o coito oral ou anal. A cópula vestibular ou vulvar não chega a configurar conjunção no sentido do código.
C) CERTO. Por essa razão, o exame de delito de conjunção carnal e outros atos libidinosos deve ser realizado o mais cedo possível após o fato que o motivou, para que não se percam os vestígios eventualmente resultantes, às vezes fugazes.
D) ERRADO. O homem também pode ser vítima do crime de estupro, desde que constrangido à prática de conjunção carnal, mediante a violência ou grave ameaça.
E) ERRADO. Rotura himenal não é sinal de certeza de conjunção carnal, pois essa ruptura também pode se originar de outras coisas, como trauma acidentais, agressões físicas, práticas masturbatórias, procedimentos médicos. Ainda segundo Hygino Hércules, nenhum dos sinais considerados como vestígio de conjunção carnal confere absoluta certeza de que ocorreu a cópula vaginal.
Gabarito do professor: Alternativa C.